DESAFIO DAS CONTRATAÇÕES
Juti/MS
Seja muito bem-vindo, muito bem-vinda a nossa gincana de licitações que além de te garantir concentração e conhecimento, traz como bônus um prêmio ao melhor colocado, quando ultrapassada todas as etapas da gincana. Nosso objetivo é que você compreenda a Nova Lei de Licitações e consiga chegar ao final deste ano mais seguro para sua plena aplicação.
1º Lugar: 1 Kit Incap + R$ 500,00 (quinhentos) reais
2º Lugar: 1 kit Incap
Regras
- SOMENTE poderão participar Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Juti/MS
- Ao final de cada palestra haverá um questionário sobre assuntos ministrados na palestra, que terá o tempo de 5 min para ser respondido, todos ao mesmo tempo.
- Cada acerto corresponde a 1 (um) ponto.
- A Presença também será contabilizada para efeito de pontuação sendo que:
- A presença durante cada palestra, corresponde a 5 (cinco) pontos, dividida em 2,5 para a primeira passagem de lista de presença e 2,5 para a última - Não obstante, será descontados 0,5 pontos a cada saída, mesmo que necessária, (exceção: buscar criança na escola).
- Para isso, um será fiscal do outro podendo informar ao STAF a ausência do colega.
- No mais, ao longo do curso teremos pontos extras para atividades a serem concluídas, quando convocados no whatsapp, por isso, não deixe de preencher a lista com seu nome e número de telefone. Criaremos um grupo exclusivo para essa finalidade.
Ranking ATUAL - QUARTA AULA
FORMAÇÃO DO PREÇO
65 pontos: Jackson Queiroz.
64 pontos: Ana Carolina Schuetz.
63 pontos: Ana Flávia Gedro.
61 pontos: Lais Barros de Souza.
58 pontos: Valdineia Alves de Oliveira.
53 pontos: Rosângela Sodré.
48 pontos: Ana Broietti.
37 pontos: Valdemir Piveta.
30 pontos: Josilaine Ferbandes Rosiska Dias.
FORMAÇÃO DO PREÇO
Gabarito
Verdadeiro ou Falso: Na licitação, o preço estimado do objeto sempre deverá ser baseado exclusivamente na menor proposta apresentada pelo fornecedor. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: Na formação de preço em licitações, o método: média aritmética, é um dos critérios aceitos para obtenção do preço estimado. (VERDADEIRO)
Verdadeiro ou Falso: Na formação de preço em licitações, o método da mediana sempre resulta em menor valor entre os preços adquiridos. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: O sobrepreço ocorre quando o valor estimado está acima do praticado no mercado, diante disso, deve ser evitado que essa situação ocorra. (VERDADEIRO)
Verdadeiro ou Falso: A tabela Autadex é utilizada para verificar a probabilidade de contratos e aumentar o lucro em processos licitatórios. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: Não é necessário justificar a escolha do preço, quando feito diretamente com fornecedores, caso ele esteja dentro da média atual de preços do mercado. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: Na cotação para o preço de obras, os métodos utilizados para projeto e composição de custo incluem materiais, encargos, mão de obra e custos diretos e indiretos. (VERDADEIRO)
Verdadeiro ou Falso: Quando um contrato é mantido em sigilo para proteger o processo licitatório, não é necessário divulgar os quantitativos. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: Para definição de preço de referência deve ser utilizado múltiplas fontes para compor o preço estimado, evitando distorções. (VERDADEIRO)
Verdadeiro ou Falso: Preços publicados pela Secretaria de Governo Digital são usados como referência, mesmo se a pesquisa indicar valor mais baixo. (FALSO)
Ranking ATUAL - TERCEIRA AULA
CONTRATAÇÃO DIRETA
43 pontos: Ana Carolina Schuetz.
41 pontos: Jackson Queiroz.
40 pontos: Lais Barros de Souza.
39 pontos: Ana Flávia Gedro.
37 pontos: Valdemir Piveta.
36 pontos: Valdineia Alves de Oliveira.
33 pontos: Rosângela Sodré.
30 pontos: Josilaine Ferbandes Rosiska Dias.
26 pontos: Ana Broietti.
CONTRATAÇÃO DIRETA
Gabarito
Verdadeiro ou Falso: É possível a utilização do sistema de registro de preços em contratações diretas com o intuito de aquisição de bens ou para a contratação de serviços por mais de um órgão ou entidade. (VERDADEIRO)
Verdadeiro ou Falso: É viável o fracionamento da despesa, significa que o órgão tem controle financeiro. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: Licitação realizada há menos de 2 (dois) anos, resultante em desertas ou fracassadas podem ser objeto de dispensa. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: A publicação do contrato é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos e deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis, contados da data de sua assinatura, no caso de contratação direta. (VERDADEIRO)
Verdadeiro ou Falso: Conforme a Nova Lei de Licitações: É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: Nas estimativas de preços para contratações diretas sempre será preciso cotação com no mínimo três fornecedores. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: É inexigível a licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização. Por exemplo: Contratação de Empresa para Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares. (VERDADEIRO)
Verdadeiro ou Falso: De acordo com o Decreto do Município de Juti/MS, quando a licitação resultar em deserta ou fracassada já pode ser imediatamente republicada no prazo de 10 (dez) dias, não sendo necessário qualquer observação (VERDADEIRO)
Verdadeiro ou Falso: É terminantemente vedado o contrato verbal. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: Não se aplica as regras de fracionamento às contratações de até R$ 9.584,97 (nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos) de serviços de manutenção mensais de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças. (VERDADEIRO)
Ranking - SEGUNDA AULA
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
28 pontos: Ana Carolina Schuetz; Laís Barros.
27 pontos: Jackson Queiroz.
26 pontos: Ana Broietti.
25 pontos: Valdemir Piveta; Ana Flávia Gedro; Rosângela Sodré; Valdineia Alves.
22 pontos: Josilaine Dias.
16 pontos: Adão Cardoso;
15 pontos: Cleuza Cavalcante; Bruna Letícia.
12 pontos: Elaine Simões; Eliete Rodrigues.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Gabarito
Verdadeiro ou Falso: De acordo com o Decreto Federal, posso aditivar quantitativo de ata de registro de preços. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: No âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, o Decreto Federal n°. 11.462/2023 regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preço para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia. (VERDADEIRO)
Verdadeiro ou Falso: Segundo o art. 78 da Lei nº 14.133/2021, sistema de registro de preço é uma modalidade. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o sistema de registro de preços é conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão (menor preço ou maior desconto) ou concorrência (menor preço, melhor técnico ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto), de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: O edital de licitação para o SRP deve vedar a participação do órgão ou entidade em mais de uma ata de registro de preços com o mesmo objeto no prazo de validade daquela que já tenha participado. (VERDADEIRO)
Verdadeiro ou Falso: A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não poderá ceder o uso do SRP digital, por meio de termo de acesso, a órgão ou entidade dos Poderes Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: Pode ser utilizado como critério de julgamento em licitação para SRP o menor preço aferido pela oferta de desconto sobre a tabela de preços praticado no mercado. (VERDADEIRO)
Verdadeiro ou Falso: A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, e obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: A Intenção de Registro de Preços possibilita aos órgãos e entidades interessados em efetuar licitação para registro de preços divulgar intenção dessa compra para o restante da Administração Pública Federal, possibilitando, assim a realização de certame em conjunto, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas hipóteses de força maior, caso fortuito, fato do príncipe. (VERDADEIRO)
Ranking PARCIAL - PRIMEIRA AULA
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
16 pontos: Adão Cardoso; Ana Broietti.
15 pontos: Valdemir Piveta; Laís Barros; Jackson Queiroz; Cleuza Cavalcante; Bruna Letícia.
14 pontos: Rosângela Sodré; Ana Carolina Schuetz; Valdineia Alves.
13 pontos: Ana Flávia Gedro.
12 pontos: Elaine Simões; Eliete Rodrigues; Josilaine Dias.
2,5 pontos: demais.
Estudo Técnico Preliminar
Gabarito
Verdadeiro ou Falso: O Estudo Técnico Preliminar surgiu com a Nova Lei de Licitações. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: O Estudo Técnico Preliminar é mera formalidade, sendo quase sempre dispensado.(FALSO)
Verdadeiro ou Falso: É admitido, por razões técnicas formalmente justificadas, a indicação de marca em licitação. (VERDADEIRO)
Verdadeiro ou Falso: Na aplicação do princípio do parcelamento, referente às compras, deverão ser considerados: a viabilidade da divisão do objeto em lotes; o aproveitamento das peculiaridades do mercado local, com vistas à economicidade, sempre que possível, desde que atendidos os parâmetros de qualidade; e o dever de buscar a ampliação da competição e de evitar a concentração de mercado. (VERDADEIRO)
Verdadeiro ou Falso: O levantamento de mercado consiste na análise das alternativas possíveis, e justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução a contratar, abrangendo assim a pesquisa dos valores cobrados pelo produto licitado. (VERDADEIRO)
Verdadeiro ou Falso: A contratação mais vantajosa é aquela que se atrela a preço e qualidade. (VERDADEIRO)
Verdadeiro ou Falso: Os estudos técnicos preliminares devem servir de base para a elaboração do projeto básico, assegurando a viabilidade técnica da obra ou serviço e assegurando o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento. (VERDADEIRO)
Verdadeiro ou Falso: O Decreto Municipal de Juti, acerca de Estudo Técnico Preliminar, prevê sua obrigatoriedade em todos os casos. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: O mapa de riscos é elemento constitutivo do Estudo Técnico Preliminar. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: A remuneração por esforço define mecanismos de gestão contratual que permitam a mensuração de resultados efetivamente produzidos pela contratada. (FALSO)
Verdadeiro ou Falso: Mapa de Riscos e Matriz de Riscos são sinônimos. (FALSO)