BLOG
- TODOS
- 8.666 x Nova Lei de Licitações
- Administração Pública
- Contratação direta
- Contratos Administrativos
- Dispensa
- Eleição
- Empresas de Porte Pequeno
- Eventos
- Impugnações e Recursos
- Pesquisa de Preços
- Pregão
- Saúde
Dos dias 19 a 21 de julho de 2023, no Centro de Convenções Rebouças em São Paulo/SP ocorreu o maior evento de licitações do Brasil, voltado para as empresas que…
As duas leis de licitações, tanto a 8.666 e 14.133 podem ser aplicadas concomitantemente desde 1 de abril de 2021. Mas você conhece as regras para aplicar uma ou a…
Há diferença entre Pesquisa de Mercado e Pesquisa de Preços? Sim! Muitaaaaaa! Com a Nova Lei de Licitações esses termos ficaram muito mais evidentes. Hoje somos obrigados, compelidos, submetidos a…
Com a entrada na nova lei em vigor, muitas perguntas ainda pairam no ar e uma delas com certeza é: O pregão presencial irá desaparecer? Enquanto redigia esse texto estava…
No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia pelo surto do coronavírus SARS-CoV-2, que gerou uma crise sanitária global por mais de 2…
A garantia à saúde é um direito fundamental previsto na Constituição Federal do Brasil, sendo que há a responsabilidade solidária entre os entes federativos. União, estados e municípios são concomitantemente…
O artigo 30 da Lei n. 8.666/93, o qual se equipara ao art. 67 da Lei n. 14.133/21, limita os documentos que a Administração pode exigir na qualificação técnica do…
Historicamente a Lei de Licitações de 1993 foi a primeira a criar tipificações penais para crimes decorrentes de licitações e contratações públicas, incluindo um capítulo próprio no Código Penal. Essas…
A Constituição Federal em seu art. 37, inciso XXI, que trata das licitações como regra para as contratações públicas, dispõe sobre a garantia das condições efetivas da proposta, ou seja,…