Agenda Completa

Plano de Implementação da Nova Lei de Licitações

05 de dezembro de 2024 - Juti/MS

CRITÉRIOS E PARÂMETROS

MÉTODOS DE CÁLCULO

UTILIZAÇÃO DE TABELAS E RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS

FORMAÇAO DO PREÇO

Sobre os cursos

Seja presencialmente ou on-line buscamos trazer aos nossos alunos conhecimentos práticos do dia a dia da gestão pública.

CURSOS REALIZADOS E AGENDADOS

06 de junho de 2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - JUTI/MS

12 de setembro de 2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - JUTI/MS

26 de setembro de 2024

COMO VENDER PARA O GOVERNO - AMAMBAI/MS

31 de outubro de 2024

FORMAÇÃO DE PREÇOS - COTAÇÕES - JUTI/MS

a definir - Janeiro de 2025

PCA E PREGÃO - Juti/MS

a definir - Janeiro de 2025

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - JUTI/MS

Cursos In Company

Treinamentos personalizados realizados PRESENCIALMENTE no seu ente, visando atender às necessidades específicas de seus colaboradores. Nossos cursos são desenvolvidos com base nos objetivos e desafios da organização, proporcionando uma abordagem direta e prática para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos relevantes para a prática administrativa.

Planejamento nas contratações

Serão abordados os fundamentos e práticas essenciais para a realização de contratações eficientes e alinhadas às normas vigentes. O conteúdo explora etapas como a elaboração do planejamento estratégico, análise de riscos, definição do objeto, pesquisa de mercado, e construção de termos de referência e projetos básicos. Voltado para gestores, servidores públicos e profissionais da área, o curso visa fortalecer a capacidade de planejar contratações que assegurem economicidade, legalidade e eficiência no uso dos recursos públicos.

Estudo Técnico Preliminar

O curso apresentará os conceitos, finalidades e etapas de elaboração deste instrumento essencial no processo de contratações públicas. Abordando desde a identificação da necessidade até a análise de alternativas e justificativas técnicas, o curso capacita os participantes a desenvolver Estudos Técnicos Preliminares que garantam contratações mais eficientes, seguras e alinhadas aos objetivos institucionais. Ideal para profissionais envolvidos na fase de planejamento, o curso reforça a importância do ETP como base para decisões fundamentadas e estratégicas..

Termo de Referência

Explora as diretrizes e boas práticas para a elaboração desse documento fundamental nas contratações públicas. Com foco na definição precisa do objeto, estimativa de custos, critérios de julgamento e requisitos técnicos, o curso capacita os participantes a estruturar Termos de Referência claros, objetivos e alinhados às normas legais. Voltado para servidores e gestores públicos, o treinamento destaca a importância do TR para garantir transparência, eficiência e qualidade na execução dos contratos.

Edital

Aborda os aspectos essenciais para a elaboração e gestão desse documento central nos processos licitatórios. Serão explorados temas como estrutura do edital, requisitos obrigatórios, critérios de habilitação e julgamento, além das boas práticas para evitar falhas e impugnações. Destinado a servidores públicos e profissionais da área, o curso reforça a importância do edital como instrumento para garantir transparência, legalidade e competitividade nas contratações públicas.

Benefícios às ME e EPP

O curso aborda os benefícios previstos na legislação para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nos processos licitatórios. São tratados temas como critérios de desempate, regularização fiscal tardia, cotas reservadas para participação exclusiva, entre outros. Voltado para profissionais que atuam na área de compras públicas e empresários, o curso visa esclarecer as vantagens legais e fomentar a participação dessas empresas, promovendo a competitividade e o desenvolvimento econômico local.

Duração dos contratos administrativos

Explora as normas e princípios que regem o prazo de vigência dos contratos firmados pela Administração Pública. Aborda temas como limites legais, prorrogações, hipóteses de excepcionalidade e encerramento contratual, com ênfase nas boas práticas para gestão eficiente e alinhada às legislações vigentes. Destinado a servidores e gestores públicos, o curso reforça a importância do planejamento e do controle na administração contratual para garantir eficiência e continuidade dos serviços públicos.

Impugnações e pedidos de esclarecimento

Apresenta os fundamentos legais, procedimentos e boas práticas relacionados à formulação de questionamentos e contestação de editais no âmbito das contratações públicas. São abordados temas como prazos, requisitos formais, fundamentação jurídica e a importância desses instrumentos para garantir a transparência, competitividade e legalidade nos processos licitatórios. Voltado para servidores, gestores públicos e fornecedores, o curso busca fortalecer a capacidade de atuação preventiva e estratégica nas licitações.

Instrumentos Auxiliares de Contratação

Apresenta as ferramentas previstas na legislação para otimizar e dar suporte aos processos de contratação pública. São abordados instrumentos como Credenciamento, Sistema de Registro de Preços, Procedimento de Manifestação de Interesse, Registro Cadastral e Pré-qualificação. Voltado para servidores e gestores públicos, o curso busca capacitar os participantes para utilizar esses instrumentos de forma estratégica, garantindo eficiência, economicidade e conformidade legal.

Sanções a Fornecedores

Aborda os aspectos legais, práticos e estratégicos relacionados à aplicação de penalidades a fornecedores no âmbito das contratações públicas. São explorados temas como tipos de sanções, fundamentos jurídicos, procedimentos administrativos, garantias de defesa e boas práticas para assegurar transparência e legalidade no processo sancionador. Destinado a servidores públicos e gestores, o curso capacita os participantes a lidar de forma técnica e ética com situações de descumprimento contratual, promovendo a integridade e eficiência nas contratações.

Gestão e Fiscalização do Contrato

Capacita os participantes para acompanhar e controlar a execução de contratos administrativos, garantindo que os termos acordados sejam cumpridos conforme estabelecido. O conteúdo abrange as responsabilidades do gestor e do fiscal, a análise de desempenho do contratado, a verificação de conformidade com as cláusulas contratuais, além de tratar da aplicação de medidas corretivas e sanções quando necessário. Voltado para servidores públicos e gestores, o curso busca aprimorar a eficiência, transparência e a boa execução dos contratos no setor público.

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